O Brasil (português: Brasil; português brasileiro: [bɾaˈziw]), oficialmente a República Federativa do Brasil (português: República Federativa do Brasil), é o maior país da América do Sul e da América Latina. Com 8,5 milhões de quilômetros quadrados (3,2 milhões de milhas quadradas) e mais de 211 milhões de habitantes, o Brasil é o quinto maior país do mundo em área e o sexto mais populoso. Sua capital é Brasília e sua cidade mais populosa é São Paulo. A federação é composta pela união dos 26 estados e do Distrito Federal. É o maior país a ter o português como língua oficial e a única das Américas; é também uma das nações mais multiculturais e etnicamente diversas, devido a mais de um século de imigração em massa de todo o mundo; bem como o país de maioria católica romana mais populoso. Delimitado pelo Oceano Atlântico a leste, o Brasil tem uma costa de 7.491 quilômetros (4.655 milhas). Faz fronteira com todos os outros países da América do Sul, exceto Equador e Chile, e cobre 47,3% da área terrestre do continente. Sua bacia amazônica inclui uma vasta floresta tropical, lar de uma vida selvagem diversificada, uma variedade de sistemas ecológicos e extensos recursos naturais que abrangem vários habitats protegidos. Esse patrimônio ambiental único torna o Brasil um dos 17 países megadiversos e é objeto de grande interesse e debate global sobre desmatamento e proteção ambiental. O Brasil foi habitado por várias nações tribais antes do desembarque em 1500 do explorador Pedro Álvares Cabral, que reivindicou a área para o Império Português. O Brasil permaneceu como colônia portuguesa até 1808, quando a capital do império foi transferida de Lisboa para o Rio de Janeiro. Em 1815, a colônia foi elevada à categoria de reino com a formação do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. A independência foi alcançada em 1822 com a criação do Império do Brasil, um estado unitário governado por uma monarquia constitucional e um sistema parlamentar. A ratificação da primeira constituição em 1824 levou à formação de uma legislatura bicameral, agora chamada de Congresso Nacional. O país tornou-se uma república presidencialista em 1889, após um golpe de estado militar. Uma junta militar autoritária chegou ao poder em 1964 e governou até 1985, após o qual o governo civil foi retomado. A atual constituição do Brasil, formulada em 1988, o define como uma república federal democrática. Devido à sua rica cultura e história, o país ocupa o décimo terceiro lugar no mundo em número de Patrimônios Mundiais da UNESCO. O Brasil é classificado como uma economia de renda média-alta pelo Banco Mundial e um país recém-industrializado, com a maior parcela da riqueza global na América Latina. É considerada uma economia emergente avançada. Possui o nono maior PIB do mundo em medidas nominais e o oitavo em PPC. É um dos maiores celeiro do mundo, sendo o maior produtor de café nos últimos 150 anos. O Brasil é uma potência regional e às vezes considerado uma grande ou média potência nas relações internacionais. Pelo seu reconhecimento e influência internacional, o país é posteriormente classificado como potência emergente e potencial superpotência por vários analistas. O Brasil é membro fundador das Nações Unidas, G20, BRICS, Mercosul, Organização dos Estados Americanos, Organização dos Estados Ibero-americanos e Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

---

Lei é um sistema de regras criadas e aplicadas por instituições sociais ou governamentais para regular o comportamento. A lei como sistema ajuda a regular e garantir que uma comunidade mostre respeito e igualdade entre si. As leis aplicadas pelo Estado podem ser feitas por uma legislatura coletiva ou por um único legislador, resultando em estatutos, pelo executivo por meio de decretos e regulamentos, ou estabelecidos por juízes por precedentes, normalmente em jurisdições de direito comum. Indivíduos particulares podem criar contratos juridicamente vinculativos, incluindo acordos de arbitragem que podem optar por aceitar arbitragem alternativa ao processo normal da corte. A própria formação de leis pode ser influenciada por uma constituição, escrita ou tácita, e pelos direitos nela codificados. A lei molda política, economia, história e sociedade de várias maneiras e serve como mediadora das relações entre as pessoas.

Source: https://en.wikipedia.org/